O Programa LIFE
O Programa LIFE é o instrumento de financiamento da União Europeia (UE) de apoio a iniciativas dirigidas ao ambiente e à conservação. O objectivo geral do LIFE é contribuir para a implementação, actualização e desenvolvimento das políticas e legislação ambientais da UE através do co-financiamento de projectos piloto ou demonstrativos.
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Background
No final dos anos 80, a consciência pública sobre as ameaças ambientais teve um rápido crescimento. Desastres ambientais de larga escala, como a catástrofe de Chernobyl, focaram as atenções na necessidade de um maior nível de protecção ambiental. Questões como o buraco na camada de ozono e o aquecimento global aceleraram o processo de elaboração de políticas e instituições ambientais.
No entanto, a acção da UE a nível ambiental pode ser analisada desde um período anterior. Foram adoptadas, desde 1972, medidas de controlo da poluição e de melhoria da gestão de resíduos. Mais tarde, em 1979 foi criada a Directiva Aves que criou uma medida de co-financiamento para a gestão de Zonas de Protecção Especiais dedicadas à conservação da avifauna. O primeiro mecanismo de assistência financeira para a conservação da natureza foi disponibilizado no início da década de 80.
O reconhecimento da importância de disponibilizar assistência financeira para a protecção de habitats ocorreu em 1982, com a aprovação no Parlamento Europeu de um pequeno orçamento direccionado à conservação da natureza.
LIFE e LIFE+
Até à actualidade tiveram lugar três fases completas do programa (LIFE I: 1992-1995, LIFE II: 1996-1999 e LIFE III: 2000-2006). Durante este período, o programa LIFE co-financiou cerca de 3104 projectos na União Europeia, contribuindo em cerca de €2.2 biliões para a protecção do ambiente.A fase actual deste programa, LIFE+, que decorre de 2007 a 2013, tem um orçamento de €2.143 biliões.O LIFE+ é regulamentado por (EC) No 614/2007 do Parlamento Europeu e pelo Conselho a 23 de Maio de 2007, no que se refere ao Instrumento Financeiro para o Ambiente (LIFE+).O programa consiste em três componentes temáticas:
LIFE+ Natureza e Biodiversidade
Promove acções de conservação de habitats naturais e de flora e fauna silvestre com interesse na União Europeia. Co-financia projectos de demonstração e melhoria de práticas que contribuam para a implementação das Directivas Aves e Habitats e da Rede Natura 2000. Um mínimo de 50% do orçamento LIFE+ deverá ser dedicado a projectos LIFE+ Natureza e Biodiversidade.
LIFE+ Política Ambiental e Governança
A componente de Política Ambiental e Governança dá continuidade ao anterior programa LIFE Ambiente. Ele co-financia projectos piloto e inovadores que contribuam para a implementação da política ambiental Europeia e para o desenvolvimento de ideias referentes a políticas, tecnologias, métodos e instrumentos inovadores. Vai ainda ajudar a monitorizar as pressões a pequeno e médio prazo sobre o ambiente.
LIFE+ Informação e Comunicação
Esta nova componente co-financia projectos ligados à comunicação e a campanhas de sensibilização a nível ambiental e de protecção da natureza e da biodiversidade, bem como projectos relacionados à prevenção de fogos florestais.
Quer saber mais sobre o LIFE?
Mais informação pode ser encontrada na página electrónica do LIFE, que disponiliza ainda informação sobre as fases prévias deste programa.
Uma listagem de projectos LIFE de referência, a “Best LIFE projects”, está também disponível aqui, bem como uma base de dados para leigos, que inclui todos os projectos LIFE decorridos desde 1992.
REFERÊNCIAS:
Página electrónica do LIFE:
http://ec.europa.eu/environment/life/index.htm | 
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